vilipêndio de cadáver
Vilipêndio de cadáver é um crime que consiste em desrespeitar o corpo de uma pessoa falecida. Isso pode incluir atos como profana…
Mostrando postagens com o rótulo ArtigosMostrar tudo
Recentes
O sistema jurídico de Common Law
O sistema jurídico de Common Law é um sistema legal desenvolvido na Inglaterra durante a Idade Média. É baseado na jurisprudên…
O sistema jurídico de Civil Law
O sistema jurídico de Civil Law é um dos mais antigos do mundo, sendo usado em muitos países, como França, Alemanha, Itália, Esp…
MEI e a contribuição previdenciária para aposentadoria
Para se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), é necessário que o pequeno empresário atenda a alguns requisitos estabeleci…
Divórcio extrajudicial - Saiba como funciona
O divórcio é uma das formas de dissolução do vínculo matrimonial, e pode ser realizado por meio de procedimentos judiciais ou ext…
Saiba quais são as doenças que dispensam o pagamento de Imposto de Renda
A Receita Federal possui regras específicas quando se trata de isenção ao pagamento de Imposto Renda Pessoa Física (IRPF). Ent…