Anvisa suspende fabricação e venda de suplementos alimentares da empresa Labornatus do Brasil

No dia 19 de abril de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos produzidos pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56. 

A medida foi tomada de forma preventiva após uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes/ES, que identificou falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.

Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, chás e shakes. A Anvisa determinou o recolhimento de todos os produtos produzidos pela empresa, que incluem produtos de marca própria com a logomarca da empresa e produtos fabricados para outras empresas distribuidoras de alimentos, cujo rótulo contém a marca do distribuidor, mas deve conter também os dados do fabricante, incluindo a razão social, CNPJ e endereço completo.

A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente. Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os produtos da marca LaborNatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.

As boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos necessários para garantir a qualidade sanitária dos alimentos. Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico-sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. 

Incluem também questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, entre outras. O não cumprimento das regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final.